A proposta da disciplina é apresentar os seguintes temas: Sociedade e intervenção no ambiente, evolução histórica, a construção da ciência do Direito Ambiental (Teoria e prática doutrinária, jurisprudencial e normativa), tal como abordar as novas perspectivas, problemáticas emergentes e análise conjuntural do desenvolvimento sustentável em nível internacional, nacional, regional e local.